As cristalinas águas do Rio Formiguinha amanheceram em tom acinzentado na manhã desta segunda-feira (19). As marcas da contaminação foram vistas com mais intensidade na região da Ponte da Formiguinha, que dista aproximadamente 20 quilômetros de Portelândia, nas proximidades da Vila São Pedro. O rio foi poluído por uma substância ainda desconhecida.

Várias espécies de peixes morreram em todo o curso d’água. A tragédia ambiental foi flagrada pela professora de biologia Simone Oliveira e pelo biólogo Marcelo da Costa Silva, diretor do Colégio Estadual Manoel Costa Lima, em Portelândia. Eles fotografaram a situação lamentável do rio e gentilmente nos cederam as imagens. Os dois também denunciaram o provável crime contra o meio ambiente à Polícia Ambiental e à Secretaria do Meio Ambiente de Portelândia.  

Marcelo, que é frequentador da região, afirmou que ficou em choque ao ver o rio contaminado. “Quase todo fim de semana eu estou lá no rio, que para mim é um ponto de lazer. Fiquei bastante triste e meio sem o que fazer ao ver a situação do Rio Formiguinha, mas depois fomos fotografar e verificar a gravidade”, afirmou o biólogo.

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Rio totalmente poluído (fotos: Simone Oliveira)

A Polícia Militar Ambiental (PMA) autuou na última quinta-feira (26), no município de Costa Rica (MS), uma proprietária rural por construção de uma obra, em área de nascente de um córrego, no intuito de utilizar a água para o gado, sem autorização ambiental.

Além de não ter licença ambiental para a construção, as atividades causaram degradação de áreas de preservação permanente do curso d’água, que foi desviado por meio de um sistema de manilhas de concreto e valetas.

A proprietária foi autuada administrativamente e multada em R$ 20mil. Ela também responderá por crime ambiental de degradar área de preservação permanente. Se condenada, poderá ser punida com pena de um a três anos de detenção. Os policiais notificaram a proprietária a realizar um projeto de recuperação da área degradada.

Rádio Eldorado, com informações do site ocorreionews.com.br

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Foi lançado hoje (28), no Palácio da Esmeraldas, o Programa Agricultura de Baixo Carbono, mais conhecido como ABC Goiás. Pioneiro no Brasil, o ABC teve a sua primeira aplicação por meio da tecnologia de Integração Lavoura, Pecuária e Floresta (iLPF) no município de Ipamerí, na Fazenda Santa Brígida que se tornou modelo de iLPF e foi lançado pelo então Ministro da Agricultura, Reinolds Stefanes em 31 de março de 2010.

O secretário de Estado da Agricultura, Antônio Flávio Camilo de Lima, compareceu à solenidade e destacou a importância desse programa para o Brasil. “Goiás hoje é líder nas ações do ABC e conta com a colaboração de entidades do setor publico agrícola que são determinantes para esse destaque. Estamos muito otimistas e temos certeza que esse é um programa que logrará à Goiás uma posição de ainda mais destaque na agricultura mundial”, explicou.

Lima também destacou a importância do agronegócio e das exportações no aumento do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado e salientou que a previsão é que em 2020 o Brasil seja o maior exportador de grãos do mundo.

Também esteve presente à ocasião, o Governador do Estado de Goiás, Marconi Perillo, que elogiou o trabalho desenvolvido pela Seagro juntamente com os parceiros federais e locais e salientou a importância do Lançamento do ABC em Goiás que conta com recurso, já disponível.

Durante a solenidade também foi realizada a assinatura do primeiro contrato de financiamento do Programa ABC em Goiás para o produtor rural Jefferson Cury, que tem propriedades nas regiões de Quirinópolis, Uruaçu e Pires do Rio, no valor de 900 mil reais, e a entrega da Comenda Anhanguera para o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária pelo trabalho prestado à Goiás e o apoio que continua dando para o desenvolvimento social do Estado.

Serviço:

Mais informações no site www.seagro.go.gov.br ou no telefone (62) 3201-8905 (Comunicação Setorial/Seagro)

A reforma do Código Florestal foi aprovada nesta quarta-feira, 23, pela Comissão de Meio Ambiente do Senado. A votação foi realizada após acordo entre o relator Jorge Viana (PT-AC) e o governo, para acolher demandas da bancada ruralista. Ainda nesta quinta-feira, a comissão vai analisar as propostas de mudanças apresentadas pelos senadores para o texto de Viana.

O texto do relator trata da conservação de florestas e do uso de terra, definindo as porções que deverão ser preservadas em propriedades rurais, para manter a biodiversidade e para conservação de água e solos. Senadores alinhados com o agronegócio ameaçavam barrar a votação caso não fossem atendidos pelo menos três pontos incluídos na emenda do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), relator do código em outras três comissões.

Entre os pontos de discussão estão o fim das restrições para áreas produtivas em encostas com 25º e 45º de inclinação; a anulação das multas para os produtores em situação irregular que aderirem ao Programa de Regularização Ambiental; e, as faixas mínimas de recuperação em APPs (áreas de preservação permanente).

Os senadores ambientalistas ainda reclamaram da celeridade da votação, argumentando que não teriam tempo necessário para avaliarem as mais de 200 emendas apresentadas ao texto inicial. Parte delas foi apresentada pela Comissão na última segunda-feira. Depois da votação, a proposta segue para análise no plenário do Senado.

Rádio Eldorado, com informações da Folha.com

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O relatório do novo Código Florestal brasileiro feito pelo senador Jorge Viana (PT-AC) será votado nesta quarta-feira (23) na Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA). Como mostra uma reportagem da Gazeta do Povo, as alterações feitas pelos senadores desagradaram as duas frentes - ambientalistas e ruralistas. Porém, o texto conta com a aprovação do governo federal, que articula para manter a redação que será apreciada.

Alguns pontos polêmicos, discutidos na Câmara, porém, não foram retomados nessa nova fase de negociações. Na reunião que acontece hoje na CMA, que será transmitida AO VIVO pelo Notícias Agrícolas a partir das 10h,  mais mudanças poderão ser propostas em forma de emendas.

Para a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), presidente da CNA (Confederação Nacional de Agricultura), o texto atual, que será apreciado nesta quarta-feira, é um retrocesso e "contraria os acordos firmados em maio para a votação do código". Por conta disso, a senadora acredita que o projeto poderia não ser votado ainda este ano.

Se aprovado na Comissão de Meio Ambiente, o projeto do novo Código Florestal brasileiro segue para a votação em plenário, para a votação de todos os senadores, e depois volta para a Câmara dos Deputados.

Veja quais são os pontos mais polêmicos apontados pelo relatório de Jorge viana:

Plantio em declives
O texto aprovado na Câmara limita atividades em terrenos com 45 graus ou mais de inclinação. A proposta em análise no Senado permite algumas culturas em áreas de 25 a 45 graus de inclinação, mas proíbe culturas anuais, como soja e milho.

Desmembramentos
Um dos pontos que mais preocupa os ambientalistas é a possibilidade de divisão das propriedades rurais em várias áreas pequenas – com até quatro módulos fiscais, que no Paraná representam terrenos com até 72 hectares – para escapar da obrigação de recompor áreas desmatadas. O Senado estabeleceu como limite que somente áreas que já tinham menos de quatro módulos fiscais em 22 de julho de 2008 é que estão isentas de fazer a recomposição da reserva legal.

Margem de rios
O projeto votado pelos deputados determina que a recomposição em áreas de preservação ambiental deve ser feita em até 15 metros da margem de córregos e rios ou de acordo com o programa de regularização. A nova redação fixa o limite mínimo de 15 metros de recomposição e estipula que, para rios com mais de 10 metros de largura, a regularização deve ser equivalente à metade da largura do rio, dentro do parâmetro mínimo de 30 metros e máximo de 100 metros.

Limite de recomposição
A proposta em discussão no Se­­na­­do prevê que a área a ser recomposta não seja superior a 20% da propriedade. O projeto já aprovado não estipulou limites e assim algumas propriedades te­­riam de ser, em altos porcentuais, novamente recobertas.

Serviços ambientais
A redação que passou na Câmara só cita a possibilidade de pagamentos por serviços ambientais – compensações financeiras para proprietários que preservam o meio ambiente além do mínimo exigido por lei. A mudança no Senado amplia a lista de ações consideradas conservacionistas e exige que o governo encaminhe em até 180 dias um projeto de lei criando a política nacional de pagamento por serviços ambientais.

Cidades preservando
O texto até agora em discussão deliberava que apenas propriedades rurais estavam obrigadas a cumprir as regras para áreas de preservação ambiental. O debate no Senado agora inclui também áreas urbanas.

Agricultura familiar
Um capítulo destinado às dificuldades enfrentadas pelos pequenos produtores rurais foi incluído no atual trâmite do projeto de lei, estabelecendo um processo simplificado para o cadastramento a ser feito pelos agricultores familiares e determinando que eles recebam apoio técnico e jurídico para se adequarem às exigências ambientais.

Restrição de importados
Uma das novidades na discussão é o artigo que permite barrar importações de países que não sigam padrões de proteção ambiental semelhantes aos da legislação brasileira.

Prazo para zoneamento
A partir do momento em que a lei entrar em vigor, os governos federal, estaduais e municipais passariam a ter cinco anos para elaborar um estudo chamado de zoneamento ecológico-econômico, com a previsão de quais atividades podem ser desenvolvidas em determinadas áreas.

Tempo para recomposição
Para áreas desmatadas após 2008, o texto votado na Câmara não fixava limite de tempo para a recomposição da área. Pelos termos em discussão no Senado, a regularização precisa acontecer em até cinco anos após a derrubada.

Recomposição excedente
Como há a previsão de isenção de recompor áreas de preservação ambiental em propriedades de até quatro módulos fiscais (72 hectares no Paraná), os proprietários que têm áreas maiores estariam obrigados a restabelecer a mata apenas no que excede ao tamanho isento. Mas, pelo projeto em debate no Senado, qualquer propriedade acima de quatro módulos precisa regularizar a área de preservação ambiental no equivalente à área total.

Áreas consolidadas
No atual Código Florestal, área consolidada é, resumidamente, o espaço que já é usado para moradia ou para atividades agropecuárias. O projeto agora em discussão faz uma descrição um pouco mais precisa do que é área consolidada, alterando a compreensão sobre vários pontos do projeto.

Fonte: Site Notícias Agrícolas

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Um agricultor de Jataí planta árvores nativas do cerrado, como ipê, jambo e jatobá, para conter o avanço de erosões chamadas “voçorocas”. O local foi notificado pela Delegacia Estadual de Meio Ambiente (Dema) na região Sudoeste de Goiás e está entre os 50 catalogados pelo departamento da Polícia Civil. Esse fenômeno, que é causado pela chuva, empobrece o solo, que, consequentemente, fica impossibilitado de fecundar.

A área com aproximadamente 4 km está sendo reflorestada através de um projeto. Além de ter começado o plantio das mudas, o produtor rural cercou o local e fez curvas de níveis para impedir que a água da chuva escorra pelo buraco. “Tomamos consciência do que está acontecendo e estamos trabalhando em prol de tentar recuperar a cabeceira da nascente”, relata o fazendeiro Altomir Souza.

De acordo com a Dema, há 12 anos existem projetos que tentam conter o avanço das voçorocas no estado. Porém, o delegado Luziano Severino Carvalho acredita que os trabalhos terão melhores resultados somente com a contribuição dos proprietários de áreas rurais. “Todos os produtores que tiverem esse tipo de área em sua fazenda deve isolá-la. Esse trabalho não é exclusivo da Polícia Civil, mas de toda sociedade goiana”, afirma o delegado.

Fonte: G1 Goiás

O delegado Luziano de Carvalho, da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente (Dema), apresentou nesta quinta-feira (10) o resultado de um monitoramento que descobriu 50 voçorocas em áreas rurais na região Sudoeste de Goiás. Os inquéritos foram abertos pela Dema com base em fotos de satélite e também por imagens captadas durante sobrevoos realizados com o helicóptero da polícia. Em todos os casos, o fenômeno é resultado da degradação do meio ambiente.

A ação aconteceu em nove municípios: Jataí, Mineiros, Santa Rita do Araguaia, Chapadão do Céu, Serranopólis, Aporé, Caçu, Itajá e lagoa Santa. Uma das voçorocas, em Chapadão do Céu, está dentro do Parque Nacional das Emas, a maior reserva de cerrado do país. Segundo a Dema, o problema é causado pelo avanço desordenado de lavouras e pastagens.

Com a operação, os donos das áreas degradadas serão intimados para prestar esclarecimentos. Quem for considerado culpado, pode responder pelo crime de impedir ou dificultar a regeneração natural. “Todos os proprietários serão intimados a prestarem declarações na delegacia. Ao final nós iremos encaminhar esses inquéritos ao Poder Judiciário”, afirma o delegado Luziano de Carvalho.

Fonte-G1 Goiás

Será realizada no dia 08 de novembro de 2011, no Hotel Thermas Bom Sucesso das 08 às 17 horas, a 1º Conferência Municipal de Meio Ambiente do município de Jataí – GO, antecedendo a 1ª Conferência Regional de Meio Ambiente do município de Rio Verde - GO e a 3ª Conferência Estadual de Meio Ambiente.

A 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente, convocada pelo Governo de Jataí - GO, tem por finalidade ampliar a participação e discussão da sociedade civil e do poder público, visando a apresentar propostas às Políticas Municipais e Estaduais de Meio Ambiente e fortalecimento dos Sistemas Nacional, Estadual e Municipal do Meio Ambiente.

A Conferência terá como tema central “Cerrado RIO +20: Economia Verde no Contexto do Desenvolvimento Sustentável e da Erradicação da Pobreza” e os seguintes subtemas:

I - Agroextrativismo: Coleta e Aproveitamento da Biodiversidade Nativa Combinada com a Produção Agrícola e Pecuária;

II - Política Estadual de Resíduos Sólidos: Estudos de Regionalização da Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos;

III - Pagamento por Serviços Ambientais - PSA: Processo de Valorização da Vegetação Nativa e Remuneração pela Conservação do Meio Ambiente;

IV - Código Florestal: Acordos e Desacordos;

V - Unidade de Conservação e ICMS Ecológico: Mais Repasse para Municípios que Preservam;

VI - Comitês de Bacias Hidrográficas: Participação Democrática.

Nesta Conferência Serão eleitos delegados para representar o município na Conferência Regional e Estadual do Meio Ambiente.

O novo secretário; Gustavo Guimarães disse que o seu objetivo é desenvolver e realizar projetos ambientais para a melhoria de Mineiros. “Nós pretendemos somar ao município e além de vários outros projetos, trabalhar com arborização de ruas e avenidas, e para isso contamos com a colaboração da população e apoio da prefeitura”, disse.

“Gustavo” agradeceu a confiança depositada pela prefeita Neiba Barcelos em colocá-lo na administração da secretaria e disse que com muito trabalho vai se destacar na atual administração.

Gustavo Guimarães falou da importância da Secretaria de Meio Ambiente no município. “Acreditamos que com a competência da nossa equipe, novos trabalhos e projetos serão realizados. Sei que a secretaria está bem representada”, finalizou.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) passará por uma reformulação e fechará cinco unidades em Goiás. Uma delas é a de Rio Verde, a 220 km de Goiânia, que atuava na região sudoeste do Estado há 41 anos. Também serão desativados os escritórios regionais que funcionavam em Catalão e Uruaçu, bem como as bases avançadas de Ceres e Iporá.
Restarão apenas as sedes de Goiânia e São Miguel do Araguaia , a 490 km da capital. A medida faz parte de uma reestruturação nacional que está sendo feita na autarquia.
O doutor em meio ambiente Bruno Botelho Salé discorda do fechamento do escritório de Rio Verde. “Com o fechamento desse escritório regional, o Ibama passa a ficar fora do contexto dos problemas ambientais de Rio Verde e região.
A Superintendência do Ibama informou que as mudanças estão sendo feitas porque o Instituto já não exerce mais um atendimento direto à população. Como é o caso dos licenciamentos ambientais, que são de responsabilidade das secretarias municipais de meio ambiente. Com a reformulação, a preocupação maior passa a ser com as fiscalizações.
“Só com o escritório em Goiânia dificulta o acesso do pessoal vir aqui fazer a parte da fiscalização”, afirma Bruno Salé.
Só o Ibama do sudoeste goiano, com sede em Rio Verde, atendia 30 municípios. Todos os anos eram registrados centenas de crimes ambientais como pesca predatória, desmatamento ilegal e apreensão de pássaros silvestres. Todo esse monitoramento passará a ser feito pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Rio Verde, que atualmente conta com nove fiscais.