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Câmara aprova uso obrigatório de máscaras em todo o país

Por Antônio Filho 19 Maio 2020 Publicado em Brasil
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Reprodução Reprodução Reprodução/Maisgoias


A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça (19/05) o texto-base de um projeto que obriga o uso de máscaras de proteção individual em todo o país durante a pandemia co Covid19.


A regra deverá ser observada em espaços públicos, transporte coletivo e locais privados acessíveis ao público.


Deputados ainda votam destaques ao texto.


Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente da República.


Desde que o surto do coronavírus chegou ao país, alguns municípios e estados já legislaram sobre o assunto.


De acordo com a redação aprovada pela Câmara, quem for flagrado descumprindo a regra poderá ser multado em até R$ 300, “sendo aplicada o dobro em caso de reincidência”, ou seja, R$ 600.


A proposta registra ainda que estados e municípios podem fornecer o equipamento de proteção à população vulnerável.


Nos locais em que não haja a distribuição, a multa não será cobrada.


A nova legislação, entretanto, mantém a autonomia dos entes da federação para legislarem sobre a multa.


O valor estabelecido pela lei federal só valerá em caso de ausência de normas locais sobre o assunto.


A proposta determina ainda que o montante arrecadado com as multas deve ser usado no combate à pandemia.


O texto obriga as empresas a distribuírem máscaras a seus funcionários em caso de trabalho com atendimento ao público.


Na compra das máscaras para a população, o poder público dará prioridade às produzidas artesanalmente, por costureiras ou outros produtores locais, de acordo com o projeto.


Mais cedo, a Câmara aprovou um outro projeto, de autoria do Senado, que regulamenta a doação de alimentos excedentes por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos.


Como houve mudanças, a matéria retorna ao Senado para nova votação.


A nova redação determina que os alimentos devem atender a requisitos de segurança sanitária, observância do prazo de validade e manutenção das propriedades nutricionais.


Fonte: Mais Goias (com adaptações)


A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça (19/05) o texto-base de um projeto que obriga o uso de máscaras de proteção individual em todo o país durante a pandemia co Covid19.


A regra deverá ser observada em espaços públicos, transporte coletivo e locais privados acessíveis ao público.


Deputados ainda votam destaques ao texto.


Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente da República.


Desde que o surto do coronavírus chegou ao país, alguns municípios e estados já legislaram sobre o assunto.


De acordo com a redação aprovada pela Câmara, quem for flagrado descumprindo a regra poderá ser multado em até R$ 300, “sendo aplicada o dobro em caso de reincidência”, ou seja, R$ 600.


A proposta registra ainda que estados e municípios podem fornecer o equipamento de proteção à população vulnerável.


Nos locais em que não haja a distribuição, a multa não será cobrada.


A nova legislação, entretanto, mantém a autonomia dos entes da federação para legislarem sobre a multa.


O valor estabelecido pela lei federal só valerá em caso de ausência de normas locais sobre o assunto.


A proposta determina ainda que o montante arrecadado com as multas deve ser usado no combate à pandemia.


O texto obriga as empresas a distribuírem máscaras a seus funcionários em caso de trabalho com atendimento ao público.


Na compra das máscaras para a população, o poder público dará prioridade às produzidas artesanalmente, por costureiras ou outros produtores locais, de acordo com o projeto.


Mais cedo, a Câmara aprovou um outro projeto, de autoria do Senado, que regulamenta a doação de alimentos excedentes por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos.


Como houve mudanças, a matéria retorna ao Senado para nova votação.


A nova redação determina que os alimentos devem atender a requisitos de segurança sanitária, observância do prazo de validade e manutenção das propriedades nutricionais.


Fonte: Mais Goias (com adaptações)


A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça (19/05) o texto-base de um projeto que obriga o uso de máscaras de proteção individual em todo o país durante a pandemia co Covid19.


A regra deverá ser observada em espaços públicos, transporte coletivo e locais privados acessíveis ao público.


Deputados ainda votam destaques ao texto.


Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente da República.


Desde que o surto do coronavírus chegou ao país, alguns municípios e estados já legislaram sobre o assunto.


De acordo com a redação aprovada pela Câmara, quem for flagrado descumprindo a regra poderá ser multado em até R$ 300, “sendo aplicada o dobro em caso de reincidência”, ou seja, R$ 600.


A proposta registra ainda que estados e municípios podem fornecer o equipamento de proteção à população vulnerável.


Nos locais em que não haja a distribuição, a multa não será cobrada.


A nova legislação, entretanto, mantém a autonomia dos entes da federação para legislarem sobre a multa.


O valor estabelecido pela lei federal só valerá em caso de ausência de normas locais sobre o assunto.


A proposta determina ainda que o montante arrecadado com as multas deve ser usado no combate à pandemia.


O texto obriga as empresas a distribuírem máscaras a seus funcionários em caso de trabalho com atendimento ao público.


Na compra das máscaras para a população, o poder público dará prioridade às produzidas artesanalmente, por costureiras ou outros produtores locais, de acordo com o projeto.


Mais cedo, a Câmara aprovou um outro projeto, de autoria do Senado, que regulamenta a doação de alimentos excedentes por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos.


Como houve mudanças, a matéria retorna ao Senado para nova votação.


A nova redação determina que os alimentos devem atender a requisitos de segurança sanitária, observância do prazo de validade e manutenção das propriedades nutricionais.


Fonte: Mais Goias (com adaptações)

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