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Justiça manda penhorar R$ 390 mil em direitos autorais de Paulo Ricardo

Por Antônio Filho 06 Agosto 2020 Publicado em Música
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Paulo Ricardo Paulo Ricardo reprodução/Quem


O cantor Paulo Ricardo perdeu um processo na Justiça do Trabalho e terá de penhorar R$ 390 mil em direitos autorais para pagar um processo movido contra ele pelo tecladista João Eugenio Almeida Marques.


Em 2010, o músico processou a empresa do artista, a PRMusic Entretenimento Ltda, com o intuito de exigir que seu trabalho para a banda fosse reconhecido no regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).


Três anos depois, a Justiça entendeu que a relação entre o tecladista e Paulo Ricardo caracterizava vínculo trabalhista e definiu, na ocasião, uma multa de R$50 mil.


A defesa do cantor recorreu da sentença, mas, em 2016, o tecladista ganhou a ação em segunda instância.


Em junho do ano passado, o tecladista e o cantor participaram de uma audiência de acordo, mas não se acertaram.


Desde então, o valor devido por Paulo Ricardo ao tecladista foi corrigido e chega, atualmente, à quantia de R$ 390 mil.


Procurado pela revista Quem, Rodrigo Bruno Nahas, advogado de Paulo Ricardo, explicou que sempre houve uma relação estritamente comercial entre o cantor e o tecladista. "Nunca houve uma relação de subordinação ou vínculo empregatício. O Paulo sempre pagou o que foi acertado, o que é reconhecido pelo próprio autor (João Eugenio).


Mesmo discordando da decisão, o Paulo buscou um acordo, só que existe um cenário de completa intransigência da outra parte. Paralelo a isso, o valor foi sofrendo reajustes, chegando a uma quantia que não tem como pagar. O Paulo não tem nenhuma viabilidade financeira de efetuar o pagamento porque não tem show há seis meses por causa da pandemia. Atualmente, o único crédito de sobrevivência dele e da família é fruto dos direitos autorais", disse o advogado.


Fonte: Quem

 

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