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Governo contraria viés liberal ao investigar alta do arroz

Por Antônio Filho 10 Setembro 2020 Publicado em Economia
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Reprodução Reprodução Reprodução/ Mais Goias

O Ministério da Justiça contrariou estratégia liberal das pastas da Economia e da Agricultura ao notificar nesta quarta-feira (9) supermercados e produtores a explicar o aumento do preço de alimentos da cesta básica.


A cobrança foi feita pela Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor).


Os esclarecimentos terão de ser dados por Abras (Associação Brasileira de Supermercados) e representantes de produtores em cinco dias.


São 65 redes varejistas e cooperativas na mira do Ministério da Justiça.


Assessores ministeriais afirmam que a medida surpreendeu as pastas de Paulo Guedes (Economia) e Tereza Cristina (Agricultura).


Os ministérios vinham trabalhando em uma ação de mercado contra a alta dos preços, especialmente a do arroz.


A principal medida era a suspensão do Imposto de Importação sobre o arroz, o que foi aprovado pela Camex (Câmara de Comércio Exterior) também nesta quarta.


Ao facilitar a importação, a Agricultura considera que haverá mais oferta e, assim, o preço cairá.


Esse movimento de ampliação da oferta será ainda completado com o término da colheita da safra de arroz.


Segundo a associação de produtores, hoje ela está em 58%.


Guedes concordou e deu aval para que representantes do ministério na Camex, espécie de comitê comandado pela pasta, deliberassem favoravelmente pela tarifa zerada.


No entanto, enquanto ele estava reunido com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o presidente da Abras, João Sanzovo Neto, foi feito o anúncio da notificação pela Senacon.


A pasta da Justiça é comandada por André Mendonça.


Para a Senacon, o alerta da alta de preços foi dado justamente pelo arroz, que, “apesar dos positivos volumes produtivos da última safra, sofreu diminuição da oferta no contexto global”.


Esse descompasso levou ao aumento do preço.


“Não podemos falar em preços abusivos sem antes avaliar toda a cadeia de produção e as oscilações decorrentes da pandemia [da Covid-19]”, disse Juliana Domingues, secretária nacional do Consumidor.


Caso haja confirmação de abusos na formação dos preços, a Senacon poderá aplicar multas.


Os valores podem passar de R$ 10 milhões.


Ex-dirigentes e técnicos da Senacon consultados pela Folha afirmam que, embora seja papel da secretaria fazer investigações, a atual medida soa como pressão política, já que oscilações de preços são esperadas no livre mercado, defendido por Guedes.


O chefe da Economia, contudo, enfrenta resistências, especialmente da ala militar do governo, que prefere medidas mais intervencionistas.


Ex-integrantes da equipe econômica, que pediram anonimato, viram no anúncio da Senacon um viés estatal.


Eles classificaram a ação como o primeiro passo rumo ao tabelamento praticado no governo do José Sarney, dos anos 1980.


Na época, os chamados fiscais do Sarney iam às ruas monitorar preços.


Diferentemente do momento presente, a inflação atingia um dos maiores patamares da história —hoje, o menor.


Há quem discorde, porém. Para Ricardo Morishita, ex-diretor do Departamento Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor (2003-2010), é papel da Senacon fazer apuração preliminar, “ainda mais se tratando de item tão sensível ao bolso dos brasileiros”.


“O problema é que existem dois tipos de economistas: os históricos, que preferem aguardar os movimentos de mercado [ajustes de preços pela lei de oferta e procura], e os histéricos, que divergem dos históricos exigindo medidas intervencionistas”, afirmou Morishita.


A medida da Senacon surpreendeu o presidente da Abras. Sanzovo Neto disse que não foi avisado por Bolsonaro da decisão do Ministério da Justiça.


Fonte: Mais Goias

 

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