Diante dos fatos, foram lavrados TCOs, com fulcro no art. 42 da Lei 3.688/41, em desfavor dos responsáveis pela Perturbação.

7ª CIPM / 14°CRPM

Sexta-feira, (16), Policiais Militares de Mineiros foram acionados para atenderem diversas denúncias de Perturbação do Sossego Público e Aglomeração de Pessoas.

Nos locais informados, as equipes policiais constataram a veracidade das denúncias.

PERTURBAR O SOSSEGO ALHEIO É CONTRAVENÇÃO PENAL, PASSÍVEL DE ATÉ 03 MESES DE PRISÃO.

Diante dos fatos, foram lavrados TCOs, com fulcro no art. 42 da Lei 3.688/41, em desfavor dos responsáveis pela Perturbação.

Os termos serão encaminhados ao Poder Judiciário para adoção das medidas cabíveis.

Fonte: P/5 da 7ªCIPM