O número de professores efetivos na rede estadual de ensino de Goiás diminuiu 34% em dez anos. Em 2013, eram 13,9 mil. Em 2023, 9,2 mil. Na contramão, a quantidade de professores temporários cresceu de 5,3 mil para 8,5 mil, um aumento de 59%. No ano passado, 52% dos professores da rede eram efetivos e 48% temporários. Os dados de todo o País foram extraídos da base do Ministério da Educação e analisados pelo Todos pela Educação, que aponta uma influência negativa do cenário na aprendizagem dos estudantes.
A realidade goiana acompanha a brasileira. O levantamento do Todos pela Educação aponta que o País tinha 505 mil professores efetivos em 2013, número que caiu para 321 mil no ano passado. Já os professores temporários saltaram de 230 mil para 356 mil no mesmo período. Desde 2022, os professores temporários já são maioria em relação aos efetivos. Em 2023, eles representavam 51,6% dos docentes das redes estaduais no Brasil. O gerente de políticas educacionais do Todos pela Educação, Ivan Gontijo, explica que os professores temporários são importantes para suprir demandas emergenciais, mas que o que ocorreu nos últimos anos foi uma substituição gradual dos concursados pelos temporários.
Para tentar aferir os impactos disso, o Todos pela Educação fez um estudo com dados recentes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e concluiu que, na média, há uma correlação negativa entre o regime de contratação temporária e a aprendizagem dos estudantes. Em 2019, por exemplo, ano em que os resultados de aprendizagem ainda não tinham sido impactados pela pandemia, os alunos das redes estaduais do Brasil que tiveram professores temporários no 9º ano obtiveram uma nota, em média, 3,1 pontos menor em Matemática do que os estudantes que tiveram aulas com docentes efetivos.
Nesse sentido, Gontijo destaca que isso não quer dizer que os professores temporários são piores, mas que o contexto em que estão inseridos é mais vulnerável, influenciado por processos seletivos frágeis e por um modelo de contratação precário, que impede a formação de vínculo e, muitas vezes, obriga o professor a trabalhar em mais de um emprego. “Vínculo é importante para as coisas darem certo na educação. No âmbito da seleção, poucas redes fazem provas teóricas e práticas”, diz.
Em Goiás, a seleção ocorre por meio da apresentação de diploma e análise curricular dos profissionais. De acordo com a Lei nº 20.918, de dezembro de 2020, os contratos podem durar até três anos, com possibilidade de prorrogação até o prazo total de cinco anos. O levantamento do Todos pela Educação apontou que quase metade (43,6%) dos professores temporários no Brasil trabalha há ao menos 11 anos na profissão.
“Isso mostra que o professor temporário não é aquela pessoa jovem, recém-formada, que está esperando um concurso. Ele está incorporado à rede há muito tempo, mas não consegue progredir, ou seja, não tem carreira”, discorre Gontijo, que alerta que mesmo nos casos de professores que trabalham como temporários há anos, o vínculo não ocorre por falta de estabilidade.
Recursos
A presidente Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Goiás (Sintego), Bia de Lima, considera que o avanço dos professores temporários em detrimento dos efetivos também acontece por uma motivação financeira. Em Goiás, o vencimento de um professor em início de carreira na rede estadual é de R$ 4.420,55. Os professores temporários recebem a mesma quantia. “Entretanto, o estado não precisa arcar com a previdência deles”, destaca.
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