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Tribunal proíbe penhora de carro de professor idoso cardíaco

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) concedeu uma liminar em favor de um idoso de 76 anos determinando…

Juiz determina saída de Lula da prisão após decisão do STF

O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, aceitou nesta sexta-feira (08/11) o pedido da defesa…

Por 6 votos a 5, STF muda de posição e derruba prisão após condenação na 2ª instância

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (07/11) derrubar a possibilidade de prisão de…

STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância, nesta quinta (7)

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (07/11), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de…

Novo programa do governo reduz multa do FGTS para 20%

O novo modelo de contratação que será lançado pelo governo deve prever uma multa menor sobre o Fundo de Garantia…

PACTO FEDERATIVO | Proposta prevê incorporar a municípios vizinhos cidades com até 5 mil habitantes

As mudanças no pacto federativo propostas em uma das três PECs enviadas nesta terça-feira (05/11) pelo governo ao Congresso preveem…

Polícia Federal aponta mais de um milhão de armas com registros ativos no país. Mourão diz que é pouco

O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, comentou nesta terça-feira (29/10), que é baixo o atual número de armas…

MPF pede que TRF-4 anule condenação de Lula no processo do sítio de Atibaia

O Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul (MPF/RS) solicitou nesta quarta-feira (23/10) que o Tribunal Regional Federal da…

Setembro tem a maior criação de emprego formal para o mês desde 2013

Beneficiada pelos serviços e pela indústria, a criação de empregos com carteira assinada atingiu, em setembro, o maior nível para…

STF encerra 1º dia de julgamento sobre prisão em segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia do julgamento sobre a validade da execução provisória de condenações criminais,…

Lula afirma em entrevista à TV francesa que pretende se casar assim que deixar a prisão

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que pretende se casar quando deixar a prisão. A declaração foi dada…

Lula terá que pagar multa de quase R$ 5 milhões à justiça se quiser migrar do regime fechado para o semi-aberto

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve pagar uma multa de R$ 4,9 milhões à Justiça, decorrente da condenação…

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